Documentos para a comprovação dos agentes insalubres por Dra. Sarah Amaral
31/05/2021
Agentes insalubres são aqueles organismos que trazem um mal à saúde, sejam eles química, físicos ou biológicos. Ou seja, um em ambiente insalubre é aquele que possui agentes nocivos à saúde do profissional que atua ali. Em caso de atuação permanente e habitual, o profissional pode receber o direito à aposentadoria especial ou a conversão do tempo especial em tempo comum (até 13/11/2019).
Para a utilização deste tempo como insalubre é necessário comprovar que realmente houve a exposição habitual e permanente aos agentes nocivos.
Os meios de comprovação são:
1) PPP e formulários antigos: fornecidos pelo próprio empregador;
2) LTCAT: fornecido pelo empregador ou realizado pelo próprio segurado;
3) Anotações em CTPS;
4) Recebimento de adicional de insalubridade;
5) Laudo de Insalubridade em Reclamatória Trabalhista (próprio, de colega
de trabalho ou de empresa similar na mesma função);
6) Perícia judicial no local de trabalho;
7) Perícia judicial por similaridade.
Para saber mais, consulte um profissional de sua confiança na área de previdência.